Assessoria Jurídica
O Grupo Decisium é referência nacional em assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos. Com uma equipe de advogados altamente qualificada e atualizada com as constantes mudanças legislativas, oferecemos soluções jurídicas estratégicas que garantem segurança, eficiência e competitividade aos nossos clientes no setor público.
Atuamos de forma consultiva e contenciosa em todas as fases do processo licitatório – desde a análise de editais, elaboração de impugnações, representação junto aos Tribunais de Contas, até o acompanhamento da execução contratual. Nosso compromisso é proteger os interesses dos nossos clientes, garantindo conformidade legal e maximizando as chances de êxito em contratações públicas.
Com expertise em diversas modalidades licitatórias e profundo conhecimento da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Grupo Decisium se destaca pela atuação ética, técnica e personalizada, atendendo empresas de todos os portes e setores que desejam participar do mercado público com segurança e estratégia.
Fazemos a gestão jurídica dos contratos de licitações, com envio de respostas de ofícios e notificações, cobranças administrativas e judiciais por atraso nos pagamentos, pedidos de reequilíbrio econômico dos contratos, dentre outros. Possuímos profundo conhecimento na Lei Geral de Licitações e demais legislações correlatas.